sexta, 03 de abril de 2020

MP do trabalho tenta equalizar ganhos e perdas

Algumas das ações oficializadas pelo presidente Jair Bolsonaro através da Medida Provisória 927 (MP 927) foram especialmente preparadas para regulamentar a forma com que o mercado começou a responder à pandemia do coronavírus. Notadamente, por conta da adoção de home office, entre outras ações para manter as empresas operando. Inicialmente, a MP trazia um artigo polêmico (o de número 18) que dava direito ao empregador da suspensão do contrato e do salário pelo período de quatro meses, mas esse ponto foi revogado pelo próprio presidente.

Em meio a um cenário de perdas, a MP 927 chega para equalizar perdas e ganhos futuros, Sandra Martinelli, presidente executiva da Associação Brasileira dos Anunciantes (ABA) diz: “O reflexo da pandemia nos negócios já é uma realidade para todo mercado, mas esse é um momento de união, solidariedade, que exige sacrifício de todos para evitar a disseminação do vírus”, avalia Sandra.

Num futuro próximo, para a executiva, será necessário abordar questões práticas das consequências da pandemia nos negócios e seu impacto financeiro nas empresas.  “A MP 297 trata justamente dessa relação com os colaboradores e busca encontrar medidas que equalizem perdas e ganhos futuros. Cada associado tem autonomia para decidir como seguir”, diz. Sandra reforça a importância da retirada do artigo 18 da MP. “Creio que o tema deva ser analisado profundamente, evitando ainda mais insegurança. Mas reforço que, neste momento, o mais importante é focarmos em nossa saúde e dos familiares”, pontua. 

 

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